Política de privacidade

Informações pessoais que recolhemos ou tratamos

Quando utilizamos o termo "informações pessoais", referimo-nos a quaisquer dados que o identifiquem ou que possam ser razoavelmente associados a si ou a outra pessoa. As informações pessoais não incluem dados recolhidos de forma anónima nem aqueles que tenham sido desidentificados, de modo que não o possam identificar nem ser razoavelmente associados a si. Podemos recolher ou tratar as seguintes categorias de informações pessoais — incluindo inferências obtidas a partir dessas informações —, dependendo de como interage com os Serviços, do local onde reside e do que a legislação aplicável permita ou exija:

• Dados de contacto incluindo o seu nome, morada, morada de faturação, morada de envio, número de telefone e endereço de e-mail.
• Informações financeiras incluindo números de cartão de crédito, cartão de débito e contas financeiras, informações de cartões de pagamento, dados de contas financeiras, detalhes de transações, forma de pagamento, confirmação de pagamento e outras informações relacionadas com o pagamento.
• Informações da conta incluindo o seu nome de utilizador, palavra-passe, perguntas de segurança, preferências e definições.
• Informações sobre transações incluindo os artigos que consulta, adiciona ao carrinho, guarda na lista de desejos ou compra, devolve, troca ou cancela, bem como as suas transações anteriores.
• Comunicações connosco incluindo as informações que nos fornece nas suas comunicações connosco, por exemplo, ao enviar uma reclamação ao serviço de apoio ao cliente.
• Informações do dispositivo incluindo informações sobre o seu dispositivo, navegador ou ligação de rede, o seu endereço IP e outros identificadores únicos.
• Informações de utilização incluindo informações relativas à sua interação com os Serviços, como o modo e o momento em que os utiliza ou navega neles.

Fontes de informações pessoais

Podemos recolher informações pessoais a partir das seguintes fontes:

• Diretamente de si incluindo quando cria uma conta, visita ou utiliza os Serviços, comunica connosco ou nos fornece as suas informações pessoais por qualquer outro meio.
• Automaticamente através dos Serviços incluindo informações provenientes do seu dispositivo quando utiliza os nossos produtos ou serviços ou visita os nossos sites, bem como através do uso de cookies e tecnologias semelhantes;
• Dos nossos prestadores de serviços incluindo quando os contratamos para disponibilizar determinada tecnologia ou quando recolhem ou tratam as suas informações pessoais em nosso nome;
• Dos nossos parceiros ou de outros terceiros.

Como utilizamos as suas informações pessoais

Dependendo de como interage connosco ou de quais Serviços utiliza, podemos utilizar as suas informações pessoais para os seguintes fins:

• Prestar, personalizar e melhorar os Serviços. Utilizamos as suas informações pessoais para lhe prestar os Serviços, o que inclui cumprir o contrato celebrado consigo, processar os seus pagamentos, gerir as suas encomendas, recordar as suas preferências e os artigos do seu interesse, enviar-lhe notificações relacionadas com a sua conta, processar compras, devoluções, trocas ou outras transações, criar, manter e gerir a sua conta, organizar o envio, facilitar devoluções e trocas, permitir-lhe publicar avaliações e oferecer-lhe uma experiência de compra personalizada, como recomendar produtos relacionados com as suas compras. Isto pode incluir a utilização das suas informações pessoais para personalizar e melhorar os Serviços.
• Marketing e publicidade. Utilizamos as suas informações pessoais para fins de marketing e promoção, como enviar-lhe comunicações comerciais, publicitárias e promocionais por e-mail, mensagem de texto ou correio postal, bem como mostrar-lhe anúncios online sobre produtos ou serviços nos próprios Serviços ou noutros sites, inclusive com base em artigos que tenha comprado anteriormente, adicionado ao carrinho ou noutras atividades realizadas nos Serviços.
• Segurança e prevenção de fraudes. Utilizamos as suas informações pessoais para autenticar a sua conta, oferecer uma experiência de compra e pagamento segura, detetar, investigar ou agir perante possíveis atividades fraudulentas, ilegais, perigosas ou maliciosas, proteger a segurança pública e garantir a segurança dos nossos serviços. Se decidir utilizar os Serviços e registar uma conta, é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso. Recomendamos vivamente que não partilhe o seu nome de utilizador, palavra-passe ou outras informações com ninguém.
• Comunicações consigo. Utilizamos as suas informações pessoais para lhe prestar apoio ao cliente, responder aos seus pedidos, prestar serviços de forma eficiente e manter a nossa relação comercial consigo.
• Motivos legais. Utilizamos as suas informações pessoais para cumprir a legislação aplicável ou responder a processos legais válidos, incluindo pedidos de entidades responsáveis pela aplicação da lei ou de autoridades governamentais, bem como para investigar ou participar em processos de descoberta civil, litígios potenciais ou reais ou outros procedimentos legais contenciosos, e para fazer cumprir ou investigar possíveis violações dos nossos termos ou políticas.

Como divulgamos as informações pessoais

Em determinadas circunstâncias, podemos divulgar as suas informações pessoais a terceiros por motivos legítimos, de acordo com esta Política de Privacidade. Tais circunstâncias podem incluir:

• Com a Shopify, fornecedores e outros terceiros que prestam serviços em nosso nome (por exemplo, gestão de TI, processamento de pagamentos, análise de dados, apoio ao cliente, armazenamento na nuvem, gestão de encomendas e envios).
• Com parceiros comerciais e de marketing para prestar serviços de marketing e mostrar-lhe publicidade. Por exemplo, utilizamos a Shopify para suportar publicidade personalizada através de serviços de terceiros, com base na sua atividade online com diferentes comerciantes e sites. Os nossos parceiros comerciais e de marketing utilizarão as suas informações de acordo com os seus próprios avisos de privacidade. Dependendo do local onde reside, poderá ter o direito de nos indicar que não partilhemos informações sobre si para fins de publicidade e marketing personalizados, com base na sua atividade online com diferentes comerciantes e sites.
• Quando nos indicar, solicitar ou de outra forma consentir a divulgação de determinadas informações a terceiros, por exemplo, para lhe enviar produtos ou através do uso de widgets de redes sociais ou integrações de início de sessão.
• Com as nossas afiliadas ou, de forma geral, dentro do nosso grupo empresarial.
• No âmbito de uma transação comercial, como uma fusão ou um processo de insolvência, para cumprir obrigações legais aplicáveis (incluindo responder a intimações, mandados de busca ou outros pedidos semelhantes), para fazer cumprir os Termos de Serviço ou políticas aplicáveis, e para proteger ou defender os Serviços, os nossos direitos e os direitos dos nossos utilizadores ou de outras pessoas.

Relação com a Shopify

Os Serviços são alojados na Shopify, que recolhe e processa informações pessoais sobre o seu acesso e utilização dos Serviços, a fim de lhe fornecer e melhorar os Serviços. Com o objetivo de lhe fornecer e melhorar os Serviços, as informações que enviar para os Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify e com terceiros que poderão estar localizados em países diferentes do seu. Além disso, para ajudar a proteger, desenvolver e melhorar o nosso negócio, utilizamos determinadas funcionalidades avançadas da Shopify que incorporam dados e informações obtidos a partir das suas interações com a nossa loja, com outros comerciantes e com a própria plataforma da Shopify. Para disponibilizar estas funcionalidades avançadas, a Shopify pode utilizar informações pessoais recolhidas sobre as suas interações com a nossa loja, com outros comerciantes e com a própria plataforma da Shopify. Nestas circunstâncias, a Shopify é responsável pelo tratamento das suas informações pessoais, incluindo responder aos seus pedidos para exercer os seus direitos relativamente à utilização dessas informações para esses fins. Para obter mais informações sobre como a Shopify utiliza as suas informações pessoais e sobre os direitos que possa ter, pode consultar a Política de Privacidade do Consumidor da Shopify. Dependendo do local onde reside, pode exercer determinados direitos relativamente às suas informações pessoais aqui: Ligação para o portal de privacidade da Shopify.

Sites e ligações de terceiros

Os Serviços podem incluir ligações para sites ou outras plataformas online geridas por terceiros. Se aceder a ligações que direcionem para sites não afiliados nem controlados por nós, recomendamos que reveja as respetivas políticas de privacidade e segurança e outros termos e condições. Não garantimos nem nos responsabilizamos pela privacidade ou segurança desses sites, incluindo a exatidão, integridade ou fiabilidade das informações que contenham. As informações que fornecer em espaços públicos ou semipúblicos — incluindo as que partilhar em plataformas de redes sociais de terceiros — também podem ser visíveis para outros utilizadores dos Serviços e para utilizadores dessas plataformas de terceiros, sem limitações quanto à sua utilização por nós ou por terceiros. A inclusão dessas ligações não implica, por si só, qualquer endosso do conteúdo dessas plataformas nem dos seus proprietários ou operadores, salvo indicação expressa nos próprios Serviços.

Dados de menores

Os Serviços não se destinam a ser utilizados por menores, e não recolhemos conscientemente informações pessoais de menores de idade de acordo com a legislação aplicável na sua jurisdição. Se for pai, mãe ou tutor legal de um menor que nos tenha fornecido as suas informações pessoais, pode contactar-nos através dos dados indicados abaixo para solicitar a sua eliminação. À data de entrada em vigor desta Política de Privacidade, não temos conhecimento efetivo de que "partilhemos" ou "vendamos" (conforme a definição destes termos na legislação aplicável) informações pessoais de pessoas com menos de 16 anos.

Segurança e retenção das suas informações

Tenha em conta que nenhuma medida de segurança é perfeita ou infalível, e não podemos garantir uma "segurança absoluta". Além disso, quaisquer informações que nos envie podem não estar protegidas durante a transmissão. Recomendamos que não utilize canais não seguros para nos enviar informações sensíveis ou confidenciais.

O período durante o qual conservamos as suas informações pessoais depende de vários fatores, como a necessidade de manter a sua conta, prestar-lhe os Serviços, cumprir obrigações legais, resolver litígios ou fazer cumprir outros contratos e políticas aplicáveis.

Os seus direitos e opções

Dependendo do local onde reside, poderá ter alguns ou todos os direitos listados abaixo relativamente às suas informações pessoais. No entanto, estes direitos não são absolutos, podem aplicar-se apenas em determinadas circunstâncias e, em alguns casos, podemos recusar o seu pedido quando a lei o permitir.

• Direito de acesso. Pode ter o direito de solicitar acesso às informações pessoais que mantemos sobre si.
• Direito de eliminação. Pode ter o direito de nos solicitar a eliminação das informações pessoais que mantemos sobre si.
• Direito de retificação. Pode ter o direito de solicitar que retifiquemos informações pessoais inexatas que mantemos sobre si.
• Direito à portabilidade dos dados. Pode ter o direito de receber uma cópia das informações pessoais que mantemos sobre si e de solicitar que as transfiramos para um terceiro, em determinadas circunstâncias e com certas exceções.
• Gestão de preferências de comunicação. Podemos enviar-lhe e-mails promocionais, e pode optar por não os receber a qualquer momento utilizando a opção de cancelamento de subscrição presente nos nossos e-mails. Se optar por não os receber, poderemos continuar a enviar-lhe e-mails não promocionais, como os relacionados com a sua conta ou com as encomendas que tenha efetuado.

Pode exercer qualquer um destes direitos nos locais indicados nos Serviços ou contactando-nos através dos dados de contacto fornecidos abaixo. Para obter mais informações sobre como a Shopify utiliza as suas informações pessoais e sobre os direitos que possa ter — incluindo os relacionados com dados tratados pela Shopify —, pode visitar https://privacy.shopify.com/en.

Não o discriminaremos por exercer qualquer um destes direitos. Poderemos precisar de verificar a sua identidade antes de podermos processar os seus pedidos, conforme permitido ou exigido pela legislação aplicável. De acordo com a legislação aplicável, pode designar um representante autorizado para apresentar pedidos em seu nome com o objetivo de exercer os seus direitos. Antes de aceitar um pedido apresentado por um representante, exigiremos que este forneça prova de que o autorizou a agir em seu nome, e poderemos precisar que verifique a sua identidade diretamente connosco. Responderemos ao seu pedido dentro de um prazo razoável, conforme estabelecido pela legislação aplicável.

Reclamações

Se tiver alguma reclamação sobre a forma como tratamos as suas informações pessoais, pedimos que nos contacte através dos dados de contacto indicados abaixo. Dependendo do local onde reside, poderá ter o direito de recorrer da nossa decisão contactando-nos através dos dados de contacto indicados abaixo, ou de apresentar uma reclamação junto da autoridade local de proteção de dados. Para o EEE, pode encontrar uma lista das autoridades de proteção de dados aqui.

Transferências internacionais

Tenha em conta que podemos transferir, armazenar e tratar as suas informações pessoais fora do país onde reside.

Se transferirmos as suas informações pessoais para fora do Espaço Económico Europeu (EEE) ou do Reino Unido, utilizaremos mecanismos de transferência reconhecidos, como as cláusulas contratuais-tipo (SCC) da Comissão Europeia ou qualquer contrato equivalente emitido pela autoridade competente do Reino Unido, conforme aplicável, salvo se a transferência for feita para um país que tenha sido reconhecido como garantindo um nível adequado de proteção.

Alterações a esta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade ocasionalmente, inclusive para refletir alterações nas nossas práticas ou por motivos operacionais, legais ou regulamentares. Publicaremos a versão atualizada desta Política de Privacidade neste site, atualizaremos a data de "Última atualização" e notificaremos as alterações conforme exigido pela legislação aplicável.

Contacto

Se tiver alguma questão sobre as nossas práticas de privacidade ou sobre esta Política de Privacidade, ou se desejar exercer qualquer um dos direitos que lhe assistem, ligue-nos para , envie-nos um e-mail para info@mima-esp.store. Para efeitos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados, somos o responsável pelo tratamento dos dados das suas informações pessoais.